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Marco para a economia solidária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou esta semana o projeto de lei que cria o Sistema Nacional da Economia Solidária, que inclui, além do sistema, a política…
Câmara aprova projeto que cria Sistema Nacional da Economia Solidária
Relatora Maria do Rosário diz que PL valoriza setor que reúne 20 mil cooperativas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (31) projeto de lei 4685/12, que cria o Sistema Nacional…
Maria do Rosário pede Comissão Geral para debater orçamento das instituições federais de ensino
Diante do significativo corte por parte do governo federal do orçamento de investimento e custeio nas universidades e institutos federais foi apresentado pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e outros parlamentares requerimento…
Firme e intransigente na defesa dos direitos das mulheres
Nesta quarta-feira (23) compareci ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar meu depoimento em duas ações em que é réu um deputado, por incitação ao crime de estupro e injúria. O respeito e…
Vitória da dignidade das mulheres
Ao manter nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação por danos morais de Jair Bolsonaro contra minha pessoa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixa claro, de forma inequívoca, que o Brasil não…
Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior…
Frente Suprapartidária votará contra Distritão
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que propõe mudanças no sistema eleitoral brasileiro, aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) o relatório do deputado Vicente Cândido…
Projeto Valoriza Assistência Social
A deputada federal Maria do Rosário (PT) protocolou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei 8251/2017, que altera no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o termo “serviço social” por “assistência social”.…
Aprovado projeto que proíbe publicidade infantil nas escolas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (08), o Projeto de Lei 2640/15, que proíbe a promoção de qualquer atividade com conteúdo comercial nas escolas públicas e…
11 anos de Maria da Penha: é preciso ir adiante
No Rio Grande do Sul a cada 20 minutos uma mulher sofre algum tipo de agressão física com lesão corporal. Diariamente, 72 mulheres são agredidas por seus maridos, namorados ou familiares. Dado aterrador…
