Nota sobre o ataque à creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau (SC)
A Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretária da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados manifestam sua profunda consternação…
Emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
A Lei de Diretrizes Orçamentárias originalmente apresentada pelo governo para 2022 não representa as necessidades do Brasil para este momento tão grave, e não enfrenta os desafios que estão colocados para o próximo ano. Por…
Maria do Rosário comemora 31 anos do ECA e reafirma sua luta em defesa das crianças e dos adolescentes
Os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados nesta terça-feira (13) foram lembrados na sessão da Câmara pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Nesta data, nós devemos fazer uma saudação…
Maria do Rosário alerta sobre a volta do trabalho infantil ao celebrar 31 anos do ECA
Ex-ministra de Direitos Humanos do governo Dilma Rousseff, a deputada federal lembrou o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. “No atual momento há um desmonte tão grave das políticas para infância…
PL 949/2021
Projeto de Lei Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação17/03/2021 EmentaModifica o §7º do Art. 879 e o Art. 883 da Consolidação…
Maria do Rosário afirma Bia Kicis é contra os três pilares da CCJ
“A presença dela na CCJ tem sido marcada por uma intervenção de uma qualidade muito duvidosa”, disse Rosário à Fórum Ex-ministra dos Direitos Humanos e titular da Comissão de Constituição e Justiça e…
O retorno as aulas e a pandemia da Covid-19
Desde o início da pandemia, já ultrapassamos os 200 dias de suspensão das atividades presenciais de ensino. Ao longo desses 7 meses o governo federal não conseguiu formular uma política de combate aos…
Comissão Externa da Câmara vem a Porto Alegre investigar morte de João Alberto
Da Redação Uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados realizará uma série de encontros e audiências, na próxima terça-feira (1), em Porto Alegre, para conversas envolvendo o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, espancado…
Maria do Rosário quer que MPF mande Ministério da Saúde distribuir e aplicar 6,7 milhões de testes ‘esquecidos’ para covid
Maria do Rosário pede providências ao MPF para distribuição e aplicação dos mais de 6 milhões de testes para Covid-19 Da Ascom da deputada A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) representou nesta…
“Sou autora da lei, mas ela nasceu de fora para dentro da Câmara”
Finalista na categoria Legislativo, a parlamentar encaminhou medida que tornou essenciais o funcionamento dos serviços de proteção e auxílio a mulheres, idosos e crianças em risco de violência doméstica durante a pandemia A…