Maria do Rosário afirma Bia Kicis é contra os três pilares da CCJ
“A presença dela na CCJ tem sido marcada por uma intervenção de uma qualidade muito duvidosa”, disse Rosário à Fórum Ex-ministra dos Direitos Humanos e titular da Comissão de Constituição e Justiça e…
Reforma administrativa proposta prejudica serviços públicos
Maria do Rosário (*) A apresentação da Reforma Administrativa pelo Governo Federal esta semana prejudicará a todos, não só os servidores públicos. Ela mexerá na totalidade do serviço público, que é muito maior…
Seja sensível à Greve dos Correios
Se há uma área na qual todos sentem quando ocorre uma paralisação é a das comunicações. Mais precisamente, os Correios do Brasil. Portanto, queiramos ou não, a greve dos Correios é um assunto…
Bolsonaro: um governo de retrocessos para as pessoas com deficiência
Quando tomou posse, Bolsonaro anunciou um governo preocupado com as pessoas com deficiência com base na trajetória profissional de sua esposa, Michelle. Ao que tudo indica, uma encenação, entre tantas, para ocultar seus…
Parlamentares ingressam no MPF com representação criminal contra Sara Giromini
Da Redação A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), juntamente com as deputadas Gleisi Hoffmann (PT/PR), Erika Kokay (PT/DF), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Célio Moura (PT/TO ) e mais 30 outros deputados e…
É necessário mobilização para constitucionalização do Fundeb
Maria do Rosário Nunes (*) O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, instituído em 2006, tem sua vigência assegurada até 31 de…
Carta Aberta: os 30 Anos do ECA e as ameaças aos Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil
CONFIRA AQUI A CARTA ABERTA: CARTA ABERTA FRENTE PARLAMENTAR Defensoras e Defensores de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Carta aberta à adesão) Para aderir, preencha este formulário: https://bit.ly/2OmN3A1 Acir…
Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei 14.022,…
Governo Federal sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia…
BOLSONARO SANCIONA LEI DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante…